A elaboração do Guia para Organização e Dimensionamento de Ecocentro Hospitalar impôs-se face à inexistência de orientações e recomendações para a concepção, organização e funcionamento de instalações de Ecocentro Hospitalar. A concepção destas instalações não tem sido suficientemente sustentada em princípios e directivas técnicas.

Como consequência, assiste-se à frequente inadequação de princípios de funcionamento, deficiente adaptação às características e dimensões da unidade hospitalar ou ainda ao desajuste das soluções técnicas das instalações para a acomodação do ecocentro hospitalar. Para além disso, o novo Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2010 a 2016 - PERH 2010-2016 - refere que uma das ameaças para o seu cumprimento é o facto de as unidades de saúde disporem de condições insuficientes de armazenamento temporário dos resíduos hospitalares.
Uma das principais preocupações consiste na definição da área, capacidades e técnicas de armazenamento de um ecocentro hospitalar com os níveis de produção da unidade hospitalar, procedimentos e frequência de recolha, valorização e eliminação dos resíduos hospitalares.

Espera-se que as recomendações propostas neste estudo possam contribuir para uma maior eficácia e celeridade no processo de implementação de um ecocentro hospitalar, uma minimização dos riscos associados ao manuseio de resíduos e, ainda, para a integração das unidades de saúde, de uma forma eficaz, no plano de gestão de resíduos hospitalares. O conteúdo do guia consiste, na sua essência, num conjunto de recomendações que visam complementar o disposto na legislação aplicável em vigor.

Para garantir a qualidade deste guia, foram consultadas as seguintes entidades, de reconhecida competência na matéria, que contribuíram de diversas formas para a melhoria do resultado final do trabalho: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; Administração Regional de Saúde do Algarve; Agência Portuguesa do Ambiente; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE; Centro Hospital de Lisboa Ocidental, EPE; Direcção-Geral da Saúde; Hospital Garcia de Orta, EPE e Serviço de Utilização Comum dos Hospitais. A todas manifestamos os nossos agradecimentos.
Índice

1. INTRODUÇÃO

2. CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS
2.1. Resíduos hospitalares dos grupos I e II
2.2. Resíduos hospitalares do grupo III
2.3. Resíduos hospitalares do grupo IV
2.4. Resíduos das fileiras e fluxos de materiais
2.4.1. Papel e Cartão
2.4.2. Resíduos de embalagens de plástico, vidro e metal 1
2.4.3. Resíduos de embalagens de madeira 1
2.4.4. Monstros ou monos
2.4.5. Pilhas e acumuladores
2.4.6. Óleos usados
2.4.7. Óleos alimentares usados
2.4.8. Equipamentos eléctricos e electrónicos
2.4.9. Tinteiros e toners
2.4.10. Películas de raio-x
2.4.11. Resíduos líquidos perigosos
2.4.12. Resíduos verdes
2.4.13. Resíduos de construção e demolição
2.4.14. Resíduos com mercúrio
2.4.15. Resíduos radioactivos

3. DIMENSIONAMENTO
3.1. Áreas de armazenamento
3.1.1. Resíduos hospitalares não perigosos equiparados a urbanos
3.1.2. Resíduos hospitalares perigosos
3.1.3. Resíduos das fileiras e fluxos de materiais 1
3.2. Área de pessoal
3.3. Área de apoios
3.4. Exemplo de dimensionamento de EH
3.4.1. Área de armazenamento de RH de grupos I/II em contentores
3.4.2. Área de armazenamento de RH de Grupos I/II em compactador
3.4.3. Área de armazenamento de RH de grupos III/IV em contentores
3.4.4. Área de fluxos e fileiras de resíduos

4. ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL

5. LOCALIZAÇÃO

6. IMPLANTAÇÃO

7. ACESSOS

8. REQUISITOS MÍNIMOS A QUE DEVE OBEDECER A CONSTRUÇÃO

9. BIBLIOGRAFIA

Anexo I Legislação aplicável
Anexo II Requisitos mínimos
Anexo III Esquema de funcionamento do ecocentro hospitalar
Anexo IV Árvore de decisão sobre inscrição no SIRAPA (fonte: APA)